PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025

Identificador desta licitação: DM-N-F97B5D80

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 13/05/2025 00:00

Órgão: Prefeitura de Custódia

Valor: R$ 66.759,00

Objeto: ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025 FMS ESPECIFICAÇÃO 155 1 20 49 Esterilidade: Esterilizável 50 Esterilidade: Esterilizável 51 Esterilidade: Esterilizável 52 Inoxidável. Esterilidade: Esterilizável 53 Esterilidade: Esterilizável 54 Esterilidade: Esterilizável 55 Esterilidade: Esterilizável 57 Esterilidade: Esterilizável 58 Esterilidade: Esterilizável 60 Esterilidade: Esterilizável 61 Esterilidade: Esterilizável 62 Esterilidade: Esterilizável 64 Esterilidade: Esterilizável 65 Esterilidade: Esterilizável 66 Esterilizável 67 TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000212025 - 13/05/2025 VENCEDOR: DIGNA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 35.900.411/0001-18 ITEM 3 com mandril, conector universal: conector luer lock, 4 5 25 26 27 28 29 37 TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000222025 - 13/05/2025 VENCEDOR: EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 38.408.899/0001-59 ITEM ESPECIFICAÇÃO 38 Adicionais: C/Cabo. Material 2: Em Aço Inoxidável. Tamanho Cabo: Adulto 39 Adicionais: C/Cabo. Material 2: Em Aço Inoxidável. Tamanho Cabo: Adulto 42 Acessórios: C/ Sensor TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000232025 - 13/05/2025 www.diariomunicipal.com.br/amupe Afastador Cirúrgico Manual. Modelo: Farabeuf. Formato Ponta: Pontas Duplas. Dimensão Total: GOLGRAN Cerca De 20 Mm X 18 Cm. Material: Aço Inoxidável. Esterilidade: Esterilizável Estojo. Material: Aço Inoxidável. Comprimento: 20cm. Largura: 10cm. Altura: 5 CM Pinça Anatômica. Modelo 1: Dissecção. Formato Ponta: Ponta Reta. Tipo Ponta: Serrilhada. Comprimento Total: Cerca De 26 CM. Componente: S/ Cremalheira. Material: Aço Inoxidável. COOPERFLEX Pinça Anatômica. Modelo 1: Dente De Rato. Formato Ponta: Ponta Reta. Tipo Ponta: 1 X 2 Dentes. Comprimento Total: Cerca De 12 CM. Componente: S/ Cremalheira. Material: Aço Inoxidável. COOPERFLEX Pinça Anatômica. Modelo 1: Dissecção. Formato Ponta: Ponta Reta. Tipo Ponta: Serrilhada. Comprimento Total: Cerca De 12 CM. Componente: S/ Cremalheira. Material: Aço Inoxidável. COOPERFLEX Pinça Cirúrgica. Modelo 1: Halstead Mosquito. Formato Ponta: Ponta Curva. Tipo Ponta: Serrilhada. Comprimento Total: Cerca De 12 CM. Componente: C/ Cremalheira. Material: Aço COOPERFLEX Pinça Cirúrgica. Modelo 1: Kelly. Formato Ponta: Ponta Reta. Tipo Ponta: Serrilhada. Comprimento Total: Cerca De 14cm. Componente: C/ Cremalheira. Material: Aço Inoxidável. COOPERFLEX Pinça Cirúrgica. Modelo 1: Rochester Pean. Formato Ponta: Ponta Curva. Tipo Ponta: Serrilhada. Comprimento Total: Cerca De 24 CM. Componente: C/ Cremalheira. Material: Aço Inoxidável. COOPERFLEX Pinça Cirúrgica. Modelo 1: Rochester Pean. Formato Ponta: Ponta Reta. Tipo Ponta: Serrilhada. Comprimento Total: Cerca De 20 CM. Componente: C/ Cremalheira. Material: Aço Inoxidável. COOPERFLEX Pinça Cirúrgica. Modelo 1: Allis. Formato Ponta: Ponta Reta. Tipo Ponta: 4 X 5 Dentes. Comprimento Total: Cerca De 16cm. Componente: C/ Cremalheira. Material: Aço Inoxidável. COOPERFLEX Pinça Cirúrgica. Modelo 1: Backhaus. Formato Ponta: Ponta Curva. Tipo Ponta: Traumática. Comprimento Total: Cerca De 14CM. Componente: C/ Cremalheira. Material: Aço Inoxidável. COOPERFLEX Pinça Anatômica. Modelo 1: Adson. Formato Ponta: Ponta Reta. Tipo Ponta: 1 X 2 Dentes. Comprimento Total: Cerca De 16 CM. Componente: S/ Cremalheira. Material: Aço Inoxidável. COOPERFLEX Pinça Anatômica. Modelo 1: Adson. Formato Ponta: Ponta Reta. Tipo Ponta: Serrilhada. Comprimento Total: Cerca De 16 CM. Componente: S/ Cremalheira. Material: Aço Inoxidável. COOPERFLEX Pinça Cirúrgica. Modelo 1: Crile. Formato Ponta: Ponta Reta. Tipo Ponta: Serrilhada. Comprimento Total: Cerca De 18cm. Componente: C/ Cremalheira. Material: Aço Inoxidável. COOPERFLEX Porta–Agulha Instrumental. Modelo: Mayo Hegar. Tipo Ponta: Ponta Reta. Haste: Haste Reta. Adicional 1: Com Trava. Comprimento Total: Cerca De 24cm. Material: Aço Inoxidável. COOPERFLEX Porta–Agulha Instrumental. Modelo: Mayo Hegar. Tipo Ponta: Ponta Reta. Haste: Haste Reta. Adicional 1: Com Trava. Comprimento Total: Cerca De 14 CM. Material: Aço Inoxidável. COOPERFLEX Tesoura Instrumental. Modelo 1: Íris. Tipo Ponta: Ponta Reta. Característica Ponta: Fina. Haste: Haste Reta. Comprimento Total: Cerca De 12 CM. Material: Aço Inoxidável. Esterilidade: COOPERFLEX Tesoura Instrumental. Modelo 1: Metzenbaum. Tipo Ponta: Ponta Curva. Haste: Haste Reta. COOPERFLEX Comprimento Total: Cerca De 26cm. Material: Aço Inoxidável. Esterilidade: Esterilizável. 4.190,55 ESPECIFICAÇÃO Agulha anestésica, dimensão: 27 G, aplicação: para anestesia raquidiana, material: aço inoxidável, tipo de uso: descartável, esterilidade: estéril, tipo ponta: ponta quincke, componente: KDL Agulha Anestésica. Aplicação: P/ Raquidiana. Material: Aço Inoxidável. Dimensão: 25 G X 4 3/4". Tipo Ponta: Ponta Quincke. Componente: C/ Mandril. Conector Universal: Conector Luer KDL Lock, Cônico E Transparente. P/ Obesos. Descartável. Estéril Agulha Anestésica. Aplicação: P/ Raquidiana. Material: Aço Inoxidável. Dimensão: 27 G X 3 1/2". Tipo Ponta: Ponta De Lápis, Isento De Corte. Componente: C/ Orifício Lateral. KDL Componente I: C/ Introdutor 22 G X 1 1/4". Conector Luer Lock, Desc. Estéril Fio De Sutura Agulhado. Mat. Fio: Poliéster C/ Algodão Azul. Modelo Fio: Multifilamentar. Diâmetro Fio: 2–0. Comprimento Fio: Cerca De 70 cm. Tipo Agulha: Agulha 3/8 Círculo. SHALON Modelo Agulha: Cilíndrica. Comp. Agulha: Cerca De 30 mm. Estéril. Emb Individual Fio De Sutura Agulhado. Material Fio: Poliéster C/ Algodão Azul. Modelo Fio: Multifilamentar. Diâmetro Fio: 2–0. Comprimento Fio: Cerca De 45 CM. Tipo Agulha: Agulha 1/2 Círculo SHALON Modelo Agulha: Cilíndrica. Comprimento Agulha: 35 MM. Estéril. Emb Individual Fio De Sutura Agulhado. Material Fio: Polipropileno Azul. Modelo Fio: Monofilamentar. Diâmetro Fio: 0–0. Comprimento Fio: Cerca De 70 CM. Tipo Agulha: Agulha 1/2 Círculo. SHALON Modelo Agulha: Cilíndrica. Comprimento Agulha: 40 MM. Estéril. Emb. Individual Fio De Sutura Agulhado. Material Fio: Polipropileno Azul. Modelo Fio: Monofilamentar. Diâmetro Fio: 2–0. Comprimento Fio: Cerca De 70 CM. Tipo Agulha: Agulha 1/2 Círculo. SHALON Modelo Agulha: Cilíndrica. Compr. Agulha: Cerca De 35 MM. Estéril. Emb. Individual Fio De Sutura Agulhado. Material Fio: Polipropileno Azul. Modelo Fio: Monofilamentar. Diâmetro Fio: 3–0. Comprimento Fio: Cerca De 70 CM. Tipo Agulha: 2 Agulhas 1/2 Círculo Nas SHALON Extremidades Agulha: Cilíndrica. Compr. Agulha: 30 MM. Estéril. Emb.Individual Lanceta. Material Lâmina: Aço Inoxidável, Ponta Afiada, Trifacetada. Uso: Descartável. MEDLEV Características Adicionais: Estéril, Embalagem Individual. Tipo: Ultra Fina 4.336,00 MARCA Laringoscópio. Tipo Lâmpada: Halógena. Componentes: C/ 5 Lâminas curvas. Componentes CONVENCIONAL DOCTOR UND DEVISES PASQUISTAO Laringoscópio. Tipo Lâmpada: Halógena. Componentes: C/ 3 Lâminas retas. Componentes CONVENCIONAL DOCTOR UND DEVICES PASQUITAO Oxímetro Uso Médico. Tipo: Mesa. Faixa Medição Saturação 1: 0 A 100%. Faixa Medição PC–66B Pulso 1: Cerca De 20 A 250 BPM. Autonomia Sistema 1: Cerca 8H. Alimentação: Bateria. CRETIVE/SHENZHEN IND.CO.LT 1.900,00 156 VENCEDOR: INDUSTRIAS H. A. BARONE LTDA CNPJ: 04.040.383/0001-82 ITEM 69 70 TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000242025 - 13/05/2025 VENCEDOR: KIENTRO BRASIL LTDA CNPJ: 19.717.870/0001-04 ITEM 24 Individual TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000252025 - 13/05/2025 VENCEDOR: PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS CNPJ: 32.407.715/0001-50 ITEM 2 conector universal: conector luer lock, 6 7 8 9 10 11 esterilidade: esterilizável 12 13 14 Embalagem Individual 15 Clamp. Radiopaco. Estéril, Descartável. Emb. Individual 16 17 Individual. 18 21 Adicionais: Maleável. Esterilidade: Esterilizável 22 Porosa 23 Descartável E Estéril. Embalagem: Embalagem Individual 30 Agulha: Cilíndrica. Agulha: 35 MM. Estéril. Emb Individual 31 Cilíndrica. Compr Agulha: 40 mm. Estéril. Emb Individual 32 33 34 35 36 41 Características adicionais: Isolamento térmico em média de 6 graus. 43 Inviolável, Regulável, Descatável 44 45 46 47 www.diariomunicipal.com.br/amupe ESPECIFICAÇÃO Tela Cirúrgica. Modelo: Implantável. Material: Monofilamento De Polipropileno. Aplicação: Não ABDOTEX Absorvível. Dimensões: Cerca De 15 X 15cm. Esterilidade: Estéril. Tipo Uso: Uso Único Tela Cirúrgica. Modelo: Implantável. Material: Monofilamento De Polipropileno. Aplicação: Não ABDOTEX Absorvível. Dimensões: Cerca De 30 X 30cm. Esterilidade: Estéril. Tipo Uso: Uso Único 1.709,50 ESPECIFICAÇÃO Fio De Sutura S/ Agulha. Material: Poliéster C/ Algodão Azul. Modelo: Multifilamentar. Diâmetro: 0 / 1–0. Comprimento: 15 X Cerca De 45 cm. Esterilidade: Estéril. Apresentação: Embalagem AA554 1.072,80 ESPECIFICAÇÃO Agulha anestésica, dimensão: 25 G, aplicação: para anestesia raquidiana, material: aço inoxidável, tipo de uso: descartável, esterilidade: estéril, tipo ponta: ponta quincke, componente: com mandril, PROCARE Anel Para Circuncisão. Material: Polímero. Diâmetro: 13 mm. Componente: Dispositivo Para SOLUMED Fixação. Tipo Uso: Uso Único. Esterilidade: Estéril. Apresentação: Embalagem Individual Anel Para Circuncisão. Material: Polímero. Diâmetro: 15 mm. Componente: Dispositivo Para Unidades Fixação. Tipo Uso: Uso Único. Esterilidade: Estéril. Apresentação: Embalagem Individual Anel Para Circuncisão. Material: Polímero. Diâmetro: 17 mm. Componente: Dispositivo Para SOLUMED Fixação. Tipo Uso: Uso Único. Esterilidade: Estéril. Apresentação: Embalagem Individual Anel Para Circuncisão. Material: Polímero. Diâmetro: 19 mm. Componente: Dispositivo Para SOLUMED Fixação. Tipo Uso: Uso Único. Esterilidade: Estéril. Apresentação: Embalagem Individual Aspirador Cirúrgico. Modelo: Elétrico Portátil. Pressão De Vácuo: Cerca De 550 Mmhg. Fluxo De Aspiração: De 15 A 30 Lpm. Tipo Frasco: 1 Frasco Em Plástico. Volume: Cerca De 2L. DELLLAMED Unidades Componentes: Sistema Antitransbordamento, Filtro Bacteriológico Bandeja de aço, material: aço inoxidável, dimensões: comprimento: 30 CM, largura: 20 CM, altura: 4 CM, características adicionais: com acabamento arredondado nas bordas, formato retangular, SUPERMEDY Unidades Caneta autoclavável para bisturi eletronico EMAI. Referência CPB–100A Dreno Cirúrgico. Modelo: De Penrose. Material: Silicone. Dimensões: Cerca De 25 mm X 30 cm. WINTEX Componente Ii: Radiopaco. Tipo Uso: Estéril, Descartável. Embalagem: Embalagem Individual Dreno cirúrgico. Modelo: De Penrose. Material: Látex. Dimensões: Cerca De 20 Mm X 30 cm. Componente I: C/ Gaze. Componente Ii: Radiopaco. Tipo Uso: Estéril, Descartável. Embalagem: WINTEX Dreno Cirúrgico. Silicone. 14 FRENCH. Em Aço Inoxidável. Comp. Adicional: C/ Reservatório Graduado – Volume: Cerca De 600mL. C/ Conector Duplo. C/ Válv. Antirrefluxo E Extensor C/ WINTEX Dreno cirúrgico. Modelo: kehr em "T" material: silicone. Calibre: 14 french. comprimento: cerca WINTEX de 40 cm. Componente li:radiopaço. Tipo uso: estéril. Descartável. Embalagem individual Dreno Cirúrgico. Modelo: Kehr Em "T". Material: Silicone. Calibre: 16 FRENCH. Comprimento: Cerca De 40 cm. Componente Ii: Radiopaco. Tipo Uso: Estéril, Descartável. Embalagem: WINTEX Escova Degermação. Aplicação: Com Clorexidina a 2%. Características Adicionais: Embalada VIC PHARMA Unidades Individualmente. Componentes: Com Cerdas e Esponja. Uso: Estéril, Descartável Espátula Uso Médico. Material: Aço Inoxidável. Dimensões: Cerca De 5 X 30 cm. Características ABC Hemostático Absorvível. Material: Gelatina Purificada. Comprimento: 8 cm. Largura: 12,5 cm. Esterilidade: Estéril. Espessura: 1cm. Tipo: Dobrável. Características Adicionais: Absorvível, MAQUIRA Hemostático Absorvível. Apresentação: Malha. Princípio Ativo: Celulose Oxidada Regenerada. Dimensões: Cerca De 10 X 20 CM. Característica Adicional: Recortável. Esterilidade*: MAQUIRA Fio De Sutura Agulhado. Material Fio: Poliglactina Violeta. Modelo Fio: Multifilamentar. Componente Fio: C/ Bacteriostático . Diâmetro Fio: 0–0. Compr. Fio: 70 CM. Agulha: 5/8 Círculo. SHALON Fio De Sutura Agulhado. Material Fio: Poliglactina Violeta. Mod Fio: Multifilamentar. Diâmetro Fio: Nº 1–0. Comp Fio: Cerca De 90 cm. Tipo Agulha: Agulha 1/2 Círculo. Mod Agulha: SHALON Fio De Sutura Agulhado. Material Fio: Poliglactina Violeta. Modelo Fio: Multifilamentar. Diâmetro Fio: Nº 2–0. Comp Fio: Cerca De 70 cm. Tipo Agulha: Agulha 1/2 Círculo. Mod Agulha: SHALON Cortante Reversa / Invertida. Comp Agulha: 40 mm. Estéril. Emb Individual Fio De Sutura Agulhado. Material Fio: Poliglactina Violeta. Modelo Fio: Multifilamentar. Diâmetro Fio: 3–0. Comp Fio: Cerca De 70 cm. Tipo Agulha: Agulha 1/2 Círculo. Mod Agulha: SHALON Cilíndrica Robusta. Comp Agulha: Cerca De 40 mm. Estéril. Emb Individual Fio De Sutura Agulhado. Material Fio: Poliglactina Violeta. Modelo Fio: Multifilamentar. Componente Fio: C/ Bacteriostático. Diâmetro Fio: 4–0. Compr. Fio: 70 CM. Tipo: Agulha 1/2 SHALON Círculo. Agulha: Cilíndrica. Compr. 26 MM. Estéril. Emb Individual Indicador Biológico. Tipo: Segunda Geração. Apresentação: Autocontido, Ampola Com Meio De Cultura. Espécie: Bacillus Stearothermophillus. Características Adicionais: Resposta Em 24 Horas. 21 Aplicação: Para Esterilização A Vapor. Caixa com 10 unidades Indicador Químico. Classe: Classe Ii. Tipo Uso: Interno. Tipo: Bowie Dick. Apresentação: Folha CLEAN TESTE Unidades Para Teste. Características Adicionais: Para Esterilização A Vapor Manta térmica aluminizada, tipo: isolante térmico, modelo: cobertor, dimensões: 2,10cm x 1,40cm. RESGATA Unidades AHP Pulseira Identificação. Cor: Branca. Comprimento: 25 A 30cm. Tipo Material: Plástico Macio E Resistente, Antialérgico. Aplicação: Identificação De Pacientes. Características Adicionais: Fecho WINTEX Pulseira de identificação. Cor: Verde. Comprimento: 25 A 30 Cm. Tipo Material: Resistente, Antialérgico. Uso: Pulso. Aplicação: Identificação De Pacientes. Características Adicionais: Fecho WINTEX Inviolável, Regulável, Descatável. Material: Vinil Trilaminado Pulseira de identificação. Cor: Amarela. Comprimento: 25 A 30 Cm. Tipo Material: Resistente, Antialérgico. Uso: Pulso. Aplicação: Identificação De Pacientes. Características Adicionais: Fecho WINTEX Inviolável, Regulável, Descatável. Material: Vinil Trilaminado Pulseira de identificação. Cor: Vermelha. Comprimento: 25 A 30 Cm. Tipo Material: Resistente, Antialérgico. Uso: Pulso. Aplicação: Identificação De Pacientes. Características Adicionais: Fecho WINTEX Inviolável, Regulável, Descatável. Material: Vinil Trilaminado Pulseira de identificação. Cor: Azul. Comprimento: 25 A 30 Cm. Tipo Material: Resistente, WINTEX 157 48 Esterilidade: Esterilizável 56 Esterilidade: Esterilizável 59 Esterilidade: Esterilizável 63 Esterilidade: Esterilizável. 68 71 Emissividade, Temperatura Refletida, Bateria 1,5v Aa TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 000262025 - 13/05/2025 VENCEDOR: VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 01.700.884/0001-50 ITEM 40 TOTAL CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pelo Fundo Municipal de Saúde de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular. CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO: As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato. O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação. O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata. Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação. É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis. O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21. CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21. Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente. CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: www.diariomunicipal.com.br/amupe Antialérgico. Uso: Pulso. Aplicação: Identificação De Pacientes. Características Adicionais: Fecho Inviolável, Regulável, Descatável. Material: Vinil Trilaminado Pinça Anatômica. Modelo 1: Dissecção. Formato Ponta: Ponta Reta. Tipo Ponta: C/ Vídea. Comprimento Total: Cerca De 26 CM. Componente: S/ Cremalheira. Material: Aço Inoxidável. ABC Pinça Cirúrgica. Modelo 1: Allis. Formato Ponta: Ponta Reta. Tipo Ponta: 5 X 6 Dentes. Comprimento Total: Cerca De 24cm. Componente: C/ Cremalheira. Material: Aço Inoxidável. ABC Pinça Cirúrgica. Modelo 1: Faure. Formato Ponta: Ponta Curva. Tipo Ponta: 1 X 2 Dentes. Comprimento Total: Cerca De 22 CM. Componente: C/ Cremalheira. Material: Aço Inoxidável. ABC Porta–Agulha Instrumental. Modelo: Mayo Hegar. Tipo Ponta: Ponta Reta. Haste: Haste Reta. Adicional 1: Com Trava. Comprimento Total: Cerca De 30cm. Material: Aço Inoxidável. ABC Tesoura Instrumental. Modelo 1: Metzenbaum. Tipo Ponta: Ponta Curva. Haste: Haste Reta. ABC Comprimento Total: Cerca De 30cm. Material: Aço Inoxidável. Esterilidade: Esterilizável. Termômetro. Tipo: Termovisor Infravermelho Portátil. Faixa Medição Temperatura: –20 A 400 °C. Aplicação: Temperatura De Superfícies Entre 10 A 60 ºC. Material: Plástico. Parâmetros: 2H 52.458,36 ESPECIFICAÇÃO Kit 06 Eletrodos autoclavável Emai BP–100/BP–150/BP–400. Eletrodo tipo faca reta pequena 67mm; Eletrodo tipo bola 2,1mm; Eletrodo tipo bola 4,2mm; Eletrodo tipo alça pequena 4,5mm; S&C Eletrodo tipo agulha 85mm; Eletrodo tipo agulha de depilação 66mm. 1.091,96 158 Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00002/2025 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA. 40.649.293/0001-57 Item(s): 1 - 20 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 57 - 58 - 60 - 61 - 62 - 64 - 65 - 66 - 67. Valor: R$ 4.190,55 - DIGNA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. 35.900.411/0001-18 Item(s): 3 - 4 - 5 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 37. Valor: R$ 4.336,00 - EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. 38.408.899/0001-59 Item(s): 38 - 39 - 42. Valor: R$ 1.900,00 - INDUSTRIAS H. A. BARONE LTDA. 04.040.383/0001-82 Item(s): 69 - 70. Valor: R$ 1.709,50 - KIENTRO BRASIL LTDA. 19.717.870/0001-04 Item(s): 24. Valor: R$ 1.072,80 - PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS. 32.407.715/0001-50 Item(s): 2 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 21 - 22 - 23 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 41 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 56 - 59 - 63 - 68 - 71. Valor: R$ 52.458,36 - VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA. 01.700.884/0001-50 Item(s): 40. Valor: R$ 1.091,96 Total: R$ 66.759,17 CLÁUSULA SEXTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia. AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES – Secretária Municipal de Saúde ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Trav. Heleno Aleixo - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Federal nº 10.024/2019, de 20 de Setembro de 2019; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00005/2025 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 11.358.165/0001-56; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ nº 12.135.199/0001-44; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ nº 30.971.925/0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 10.298.546/0001-24. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000092025 - 29/04/2025 VENCEDOR: ALDO I SANTOS FILHO CNPJ: 52.650.309/0001-20 ITEM 23 39 COMPOSIÇÃO: TRADICIONAL, EMBALAGEM DE 400G. 48 POTASSIO, SUCO DE LIMÃO, ESTABILIZANTE GOMA XANTAN 55 TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000072025 - 29/04/2025 VENCEDOR: JR COMERCIO E SERVICOS LTDA www.diariomunicipal.com.br/amupe Publicado por: Hilda de Siqueira Souza Código Identificador:F97B5D80

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