PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024

Identificador desta licitação: DM-N-FF818576

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 18/12/2024 08:00

Órgão: Prefeitura de Major Sales

Objeto: GABINETE DO PREFEITO PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.28.010 O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 002 de 02 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que às 8h00min do dia 18 de dezembro de 2024 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.11.28.010, tipo ―menor preço por item‖. A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico, sanitário e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. A qual será realizada pelo Agente de Contratação Pedro Henrique Silva Oliveira, por meio do endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, plataforma do sistema BBMNET. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, na Instrução Normativa nº 73/2022/SAGES, Instrução Normativa nº 3/2018/SAGES, em sua atua redação, no Decreto Municipal nº 302, de 22 de novembro de 2022, que regulamenta no âmbito do município a Lei Federal nº 14.133/2021, nas Instruções Normativas PMMS 002/2023, 003/2023, 005/2023, 006/2023 e 011/2023, todas datadas de 26 de dezembro de 2023, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, além das instruções, termos e demais condições contidas no edital e seus elementos constitutivos. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.msales@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, localizada a Rua Nilza Fernandes, nº 640, CEP nº 59.945-000, Centro, Major Sales/RN, a partir do dia 04 de dezembro de 2024, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min. Major Sales/RN, 02 de dezembro de 2024 PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação Portaria nº 002/2024 Publicado por: Maria Aparecida f Da Silva Código Identificador:FF818576

Visitar site original para mais detalhes: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/FF818576