PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025

Município: Caraúbas [RN]

Identificador desta licitação: DM-N-FF937960

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 15/12/2025 00:00

Órgão: Prefeitura de Caraúbas

Valor: R$ 27.600,00

Objeto: 185 SECRETARIA DE GOVERNO SEGUNDO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 (90020/2025) AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 805008/2025. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de materiais descartáveis em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN. Na qualidade de Ordenador de Despesas do Município de Caraúbas/RN e no uso de minhas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; e: Considerandoainda os autos do processo licitatório referente ao Pregão em tela, encaminhado pelo Agente de Contratação Municipal; Considerando, que não houve manifestação concernente à interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes, conforme art. 165, inciso I, da Lei 14.133/2021; Considerandoo parecer jurídico expedido pela Procuradoria Geral do Município relativo ao processo epigrafado o qual concluiu pela legalidade dos atos processuais; Com base nas informações apresentadas e art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021ADJUDICO e HOMOLOGOo presente procedimento de licitação, o qual teve como vencedor o seguinte licitante: MARILUCE RODRIGUES BARBOSA LTDA, CNPJ: 26.179.975/0001-12: VALOR ITEM DO TR UNT (R$) 02 VALOR TOTAL (R$) Dê-se ciência e Cumpra-se Caraúbas/RN, 15 de dezembro de 2025. PAULO GIVAGO BARRETO ALVES Prefeito do Município de Caraúbas/RN Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, com sede na Rua João Batista Gurgel, 97 – Centro – Felipe Guerra/RN – 59795-00, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.349.086/0001-74, , por seus representantes legais, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para REGISTRO DE PREÇOS nº 32/2025, publicada no 11/12/2025, processo administrativo nº 812036/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contratação Direta, conforme o caso, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 442 de 17 de janeiro de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de Formação de registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e do Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I (Termo de Referência), observadas as condições e exigências estabelecidas neste instrumento., especificado (s) no(s) item (ns) do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 32/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na (s) proposta (s) são as que seguem: Fornecedor: FISIC SPORTS EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 33.519.601/0001-64 www.diariomunicipal.com.br/femurn ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS VALOR ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS TOTAL (R$) Copo Descartável 50 ml: Copo Descartável para café, braço leitoso, corpo frisado, bordas arredondadas, com capacidade para 50 Ml em polipropileno, CRISTAL COPOS obedecendo rigorosamente à norma ABNT 14865, acondicionado em sacos plásticos, lacrados, contendo 25 pacotes com 100 unidades cada. R$ 27.600,00 Publicado por: Joao Erasmo Silva de Freitas Código Identificador:FF937960

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