PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023

Identificador desta licitação: DM-N-NH9QUAPLB

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 06/11/2023 00:00

Órgão: Prefeitura de Guajará

Objeto: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 20/2023 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 20/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A Prefeitura Municipal de Guajará-Am E A ANTÔNIA FABRICIA MARTINS DA SILVA. A Prefeitura Municipal de Guajará-Am, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.812.242/0001-12, com sede na rua Turíbio de Oliveira s/n, Guajara-Am, na qualidade de CONTRATANTE, CONTRATANTE neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal o Sr. ORDEAN GONZAGA DA SILVA, portador da R.G. nº 1398310-5 SSP/AM e CPF nº 718.175.142-53, residente e domiciliado na rua Alonso Enes – Bairro: Saborá, CEP: 69.895-000, Guajará/Am, e do outro lado a sra. ANTÔNIA FABRICIA MARTINS DA SILVA, CPF n° 043.348.242-77, portadora do Documento de Identidade RG nº 3248799-1, residente e domiciliado na Rua: Tancredo Neves, nº 12 centro, no Município de Guajará, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, com fundamento na Cláusula Oitava e no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, mediante as Cláusulas e Condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº 20/2023 de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS JUDICIÁRIO celebrado em 01/03/2023. CLÁUSULA SEGUNDA – DO DISTRATO Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. CLÁUSULA TERCEIRA - DO FORO As partes elegem o foro da Comarca de Guajará/AM, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. E por estarem de acordo com todas as condições e termos aqui explicitados, assinam as partes o presente instrumento em 02(duas) vias de igual teor e forma, juntamente com 02(duas) testemunhas. Guajará-Am, 10 de outubro de 2023. ORDEAN GONZAGA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARA-AM CONTRATANTE ANTÔNIA FABRICIA MARTINS DA SILVA CONTRATADA Testemunhas: 1ª) Ass. CPF: 2ª) Ass. CPF: Publicado por: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023 OBJETO: OBJETO FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO EM SAUDE MENTAL PARA PACIENTES RESIDENTES EM GUAJARA-AM, COM DISTRIBUIÇÃO GRATUITA BEM COMO SUPORTE AS UNIDADES DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL(CAPS) ADULTO E INFANTIL, conforme descrito neste Edital, no Termo de Referência e demais Anexos, tipo menor preço por item, para atender as demandas da Secretaria M. de Saúde do Município de Guajará/AM. Documentação e Proposta: serão recebidos até as 09:00h do dia 06 de novembro de 2023 . Local: Prefeitura M. de Guajará-AM, na sala Comissão de Licitação - CMPL, sito a rua Turíbio de Oliveira, s/n - Centro, Guajará - AM

Observações: Informações: O Edital poderá ser solicitado no endereço eletrônico: prefeituradeguajara.com.br, ou disponível no setor de licitação conforme acima citado, sendo que, os interessados deverão esta de posse de um Pen Drive ou CD, no horário de 08:30 às 12:00 h. A Prefeitura M. de Guajará, Amazonas, Quarta-feira, 25 De Outubro De 2023 - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XIV / Número: 3474 reserva-se ao direito de, a todo e qualquer tempo, desistir, revogar, adiar, ou mesmo anular, total ou parcialmente, esta licitação, sem que isso represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação de valores. Guajará – AM 24 de outubro de 2023. JOSE TELES SARAIVA Presidente da CPL Publicado por: Dilena Rodrigues de Paula Código Identificador: NH9QUAPLB

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