PREGÃO PRESENCIAL -

Identificador desta licitação: DM-N-OT5ZEZARB

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 23/08/2023 09:00

Órgão: Prefeitura de Boca do Acre

Valor: R$ 265,00

Objeto: ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE GABINETE DO PREFEITO NOTIFICAÇÃO DE RETOMADA DE OBRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE/AM , neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ, CRUZ e no uso das suas atribuições Legais, vem por meio deste NOTIFICAR a PAVIMENTAÇÃO LTDA , CNPJ. 63.688.337/0001-53, referente ao Contrato Nº. 035/2022, 035/2022 advindo do Processo Licitatório da Modalidade Tomada de Preços com obejto RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO, COM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO FIO E SARJETA NO MUNÍCIPIO DE BOCA DO ACRE/AM, nos seguintes termos: Tendo em vista a suspensão da obra, que foi autorizada pelo Prefeitura Municipal de Boca do Acre, em virtude de questões técnicas, devidamente anuída pelo Setor Técnico, com Base nas Normas Técnicas do DNIT, em virtude de período chuvoso, do qual foi concedido prazo até meados de maio, e assim decorrido o referido prazo, considerando a vigência Contratual da Obra, necessário se faz o retorno imediato da obra. Diante do exarado em relatório e considerando as obrigações legais impostas mutuamente entre as partes, considerando as obrigações legais entre as partes, conforme contrato firmado e ainda baseado no que determina a Lei 8.666/93, considerando o transcurso do prazo de suspensão, o Municipio NOTIFICA a Empresa para que no prazo de 24 (vinte e quatro) horas improrrogaveis , reinicie a obra, sob pena de incorrer nas penalidades determinadas em contrato e, culminadas com o que determina a Lei 8.666/93, em especial os Artigos. 86 e 87. Publicado por: Manoel Cardoso Netto Gabinete do Prefeito, 02 de agosto de 2023. JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ Prefeito Municipal de Boca do Acre - AM José Renan de Oliveira Brito COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Boca do Acre Modalidade: Chamada Pública nº 001/2023 Objeto: Aquisição de produtos alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, visando atender a demanda do Programa de Alimentação Escolar – PNAE, do Município de Boca do Acre-AM . Data de Abertura: 23/08/2023 às 09h00min Local: Comissão Permanente de Licitações, localizada à Rua Cel. José Assunção Neto, S/Nº, Platô do Piquiá, na cidade de Boca do Acre/AM. O edital poderá ser solicitado apartir do dia 04/08/2023 no e-mail: cpl@bocadoacre.am.gov.br. Boca do Acre/AM, 02 de agosto de 2023. Enderson Silva Vidal Presidente da CPL/PMBA Decreto nº 003/2022 Publicado por: José Renan de Oliveira Brito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 023/2023 O Prefeito Municipal de Boca do Acre no uso das atribuições legais a ele conferidas, em conformidade com a Lei 10.520/02, Decreto 7.892/13 e no que couber a Licitações nº 8.666/93, e CONSIDERANDO: a ausência de recurso, e a emissão do Parecer Jurídico favorável, resolve HOMOLOGAR o item do objeto do PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 023/2023: registro de preços para futura aquisição de Serviços de Hospedagem, conforme necessidade das Secretarias Municipal, em especial a Secretaria de Administração, em favor da empresa MARIA LÍGIA PERDIGÃO PANTOJA - ME , CNPJ Nº 84.664.861/0001-64, os itens: “01”: R$ 102,00; “02”: R$ 135,00 e “03”: R$ 265,00, Pelo período de 12 (doze) meses. Boca do Acre/AM, 01 de agosto de 2023. JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ Prefeito Municipal de Boca do Acre José Renan de Oliveira Brito Código Identificador: OT5ZEZARB

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