PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024

Identificador desta licitação: DM-N-P9GVSVQSQ

Modalidade: Pregão presencial

Órgão: Diário Municipal dos Municípios (AM)

Abertura: 06/11/2024 00:00

Objeto: CÂMARA MUNICIPAL DE UARINI AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – PP Nº 001/2024 – SRP CCL/CMU AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – PP Nº 001/2024 – SRP CCL/CMU A CÂMARA MUNICIPAL DE UARINI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 14.227.896/0001-50, por intermédio da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, torna público para conhecimento dos interessados que realizará por meio de PREGÃO PRESENCIAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 – SRP CCL/CMU. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UARINI/AM. DESCRIÇÃO: COM SESSÃO REALIZADA EM 30/10/23, ÀS 08:30, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UARINI/AM, FOI CONSIDERADA FRACASSADA, DEVIDO A AUSÊNCIA DE PARTICIPANTES, CONFORME JUSTIFICADO NA ATA DE JULGAMENTO DATADA DE 30/10/2023, A QUAL, ENCONTRA-SE, NA ÍNTEGRA, À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, NO ENDEREÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UARINI. Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021 regulamentada pela RESOLUÇÃO Nº 001/2024/CMU-GP, de 23 de fevereiro de 2024, RESOLUÇÃO Nº 002/2024/CMU-GP, de 23 de fevereiro de 2024 e a RESOLUÇÃO Nº 003/2024/CMU-GP, de 23 de fevereiro de 2024

Observações: Informações: O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente na sede da Câmara Municipal de Uarini, no endereço Rua 19 de Abril, 1021, Centro, Uarini, CEP: 69530-000. Uarini (AM), 04 de novembro de 2024. GUILHERME LOPES CALDAS COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA Presidente da Comissão, Port. 005/2024 – CMU/GP GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 657/2024/PMU-GP, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 657/2024/PMU-GP, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO ATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Sr. ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO , Prefeito Municipal de Uarini/Am, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 90, IV e IX da Lei Orgânica do Município – LOMU. CONSIDERANDO a recomendação e manifestação da Procuradoria Geral do Município de Uarini/Am; CONSIDERANDO o que dispõe a Súmula 473/STF em que preceitua que a administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial; R E S O L V E: Art. 1º – Tornar sem efeito a Portaria nº 625/2024 - Código Identificador nº VQ9ZTHX54, Portaria nº 630/2024 - Código Identificador nº BZ8WUHZ37, Portaria nº 631/2024 - Código Identificador nº UDNNW24MI. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE UARINI/AM. Uarini/Am, 01 de novembro de 2024. ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO Prefeito do Município de Uarini/Am FRANCISCO REINALDO GUIMARAES RODRIGUES Amazonas, Quarta-feira, 6 De Novembro De 2024 - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XV / Número: 3732 DE Publicado por: Juci Paula Goes de Araujo Código Identificador: P9GVSVQSQ

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