CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2024

Município: Juruá [AM]

Identificador desta licitação: DM-N-R8C5I5LMO

Modalidade: Concorrência

Abertura: 25/06/2024 00:00

Órgão: Prefeitura de Juruá

Objeto: ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE JURUÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2024 A Comissão Municipal de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras – CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo:: CP012/2024 - “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DO JAPÓ NO MUNICÍPIO DE JURUÁ-AM”, que ocorrerá dia 25 de junho de 2024, às 10h (horário de Juruá/AM)

Observações: ; O Edital da Concorrência Pública estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções), que também fica situada nesta Prefeitura Municipal, no valor de R$ 100,00 (cem reais). Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Juruá/AM, 11 de junho de 2024. JEAN AMARAL SERRÃO Agente de Contratação Decreto Municipal 010/2024 de 30/04/2024 Publicado por: Dalila Costa Rocha Amazonas, Quarta-feira, 12 De Junho De 2024 - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XV / Número: 3628 PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ PORTARIA Nº 076-A/2024/GAB/PMJ DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Domingos Carvalho de Sousa O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JURUÁ/AM , no uso de suas atribuições legais em conformidade com as leis em vigor e com os poderes que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO, CONSIDERANDO a classificação no concurso Público 01/2015, homologado em 14 de março de 2016. CONSIDERANDO, CONSIDERANDO o cumprimento das exigências do Edital de Convocação nº 001/2016, de 01 de abril de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora QUEZIA DA SILVA PEREIRA, RG nº 2128041-0 SSP/AM, para ocupar Cargo Efetivo de CONTADORA, com nível de vencimento “X”, assim discriminado na Lei Delegada nº 001, de 17 de março de 2014, ficando lotada na Secretaria Administrativa Financeira e Contábil do município. Art. 2º - A servidora ora nomeada passa a pertencer ao Quadro de Pessoal Permanente do Município de Juruá/AM, com vínculo estatutário, regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do município de Juruá/AM, com os direitos e obrigações nele ordenado, sendo que gozará da estabilidade funcional somente depois de cumprido o Estagio Probatório, ou seja, o período de 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício na função a que está sendo nomeada. Art. 3º - Será tornado sem efeito o presente ato de nomeação, se não ocorrer a posse ou exercício, nos prazos legais. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário. Art. 5º - Publique-se, Registre-se, Dê-se ciência. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JURUÁ/AM, ao 1º dia do mês de Junho de 2024. JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR Prefeito do Município de Juruá Domingos Carvalho de Sousa Publicado por: Dalila Costa Rocha Código Identificador: R8C5I5LMO

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