TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023

Identificador desta licitação: DM-N-XIDBIE8TS

Modalidade: Tomada de preços

Órgão: Prefeitura de Boca do Acre

Abertura: 07/07/2023 00:00

Objeto: ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 A Prefeitura Municipal de Boca do Acre, atraves da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna publico para conhecimento de todos que realizara a licitação na Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM, por meio do Convênio 923766/2021 – Ministério das Cidades.. Data de Abertura: 24/07/2022 às 9h00min Local: Comissão Permanente de Licitações localizada à Rua Cel. José Assunção Neto, S/Nº, Platô do Piquiá, na cidade de Boca do Acre/AM. O edital poderá ser solicitado no e-mail: cpl@bocadoacre.am.gov.br. Boca do Acre/AM, 07 de junho de 2023. Enderson Silva Vidal Presidente da CPL/PMBA Publicado por: José Renan de Oliveira Brito SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 041/2023/SEMED DE 05 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre Constituição de Comissão Organizadora e Avaliadora do Processo Seletivo Simplificado de Contratação Temporária para o cargo de Nutricionista. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOCA DO ACRE (AM), (AM) no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO o disposto no art.37,IXdaConstituiçãoda Republica e na Lei Municipal nº 048, de 30 de junho de 2015, que dispõe sobre contratação temporária por excepcional interesse público; CONSIDERANDO que tal profissional se faz essencial para a garantia da alimentação escolar de qualidade, haja vista que é o responsável por um conjunto de ações técnicas necessárias; CONSIDERANDOa necessidade de o Calendário Escolar/2023 cumprir os princípios constitucionais e as determinações contidas na Lei n. 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar em conformidade com Lei nº 11.947/2009, Resolução CFN nº 465/2010 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013; CONSIDERANDO a necessidade de contar com tal profissional para a rede de ensino, contribuindo para a oferta da alimentação escolar de qualidade; em virtude das justificativas acima relacionadas, necessita-se deste profissional. RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a Comissão Organizadora e Avaliadora do Processo Seletivo Simplificado de Contratação Temporária de Profissionais, da Secretaria Municipal de Educação, para organizar, coordenar, executar e concluir os trabalhos necessários à aplicação do Processo Seletivo Simplificado, com objetivo de selecionar através de Processo Seletivo Contrato Temporário para o cargo de Nutricionista composta pelos membros a seguir: I – MEMBRO: 208 - KELI DE SA SANTOS Cargo: PROF. ENSINO FUNDAMENTAL PE-2 II - Membro: 3883 - SILVINHA VALE DE FRANCA Cargo: PROF. ENSINO FUNDAMENTAL PE-3 III – Membro: 470 - REGINALDO JORGE DA SILVA Cargo: AUX. TEC. ADMINISTRATIVO Amazonas, Sexta-feira, 7 De Julho De 2023 - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XIV / Número: 3400 Parágrafo Único – A Comissão será presidida pela Senhora Keli de Sa Santos Art. 2º. À Comissão Organizadora do Processo Seletivo compete acompanhar, apoiar e fiscalizar a execução de todos os atos referentes à realização da seleção, emitir julgamento mediante a atribuição de notas e deliberar sobre os casos omissos. Art. 3º As decisões da Comissão Organizadora do Processo Seletivo serão tomadas por maioria simples de votos, cabendo ao Presidente o voto de desempate, quando for necessário. Art. 4º Compete ao Presidente da Comissão Organizadora do Processo Seletivo conduzir as suas respectivas reuniões e deliberações. Art. 5º O Processo Seletivo reger-se-á pelas disposições específicas do Edital, cabendo a Comissão nomeada por esta Portaria decidir sobre os casos eventualmente omissos. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor, na data da sua publicação. Gabinete da Secretaria Municipal Educação de Boca do Acre (AM), em 05 de julho de 2023. Registre-se, cientifique-se e publique-se MARIA DE JESUS SILVA DA CRUZ Secretária Municipal de Educação Decreto Nº 086/2023 de 06 junho de 2023 Publicado por: José Renan de Oliveira Brito Código Identificador: XIDBIE8TS

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