CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2023/

Identificador desta licitação: DM-N-Z81SEGAVQ

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura de Japurá

Abertura: 23/11/2023 00:00

Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2023/SRP–CPL/PMJ CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2023/SRP–CPL/PMJ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Comissão Permanente de Licitação de Japurá torna pública a abertura da CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2023/SRP–CPL/PMJ , tendo por objeto o AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 04 DE 02 DE ABRIL 2015, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E DE ACORDO COM A NOTA TÉCNICA Nº 01/2017/ADAF/SFA-AM/MPF- AM. PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS INDIGENAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E/OU MUNICIPAL DE ENSINO DO ESTADO DO AMAZONAS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. ENTREGA DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÕES: As propostas e demais documentações, conforme consta no edital, serão recebidas em dois envelopes lacrados (01 e 02), das 08:00 as 14:00 horas do dia, 23 de novembro de 2023, 2023 na Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal de Japurá, de acordo com o Anexo I deste Edital (Projeto Básico – PLANILHA DESCRITIVA DOS PRODUTOS A SEREM ADQUIRIDOS).

Observações: DISPONIBILIDADE DO EDITAL: A partir das 08:00 horas do dia 26/10/2023, para consulta, ou para retirada, na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, Japurá (AM), O edital será disponibilizado, sem ônus aos interessados. ABERTURA E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: os projetos de venda serão abertos na sala da CPL, às 14:30h, do dia 23 de Novembro de 2023, 2023 em audiência pública. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL: A Prefeitura Municipal de Japurá divulgará o resultado do processo em até 48 (quarenta e oito) horas, após a conclusão dos trabalhos desta Chamada Pública, o qual ficará fixado no Quadro Mural da Prefeitura Municipal, por um período de 8 oito dias, sendo, de igual Amazonas, Sexta-feira, 27 De Outubro De 2023 - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XIV / Número: 3476 modo, publicado no Diário Eletrônico dos Municípios. Japurá (AM), 25 de Outubro de 2023. RAIMUNDO VANILTON MONTEIRO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação Publicado por: Rode Lídia R Pontes Código Identificador: Z81SEGAVQ

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