PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

Identificador desta licitação: DM-N-ZHTTEKOTL

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira

Abertura: 26/06/2024 00:00

Valor: R$ 6.500,00

Objeto: ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA DECRETO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS EM FAVOR DO(A) SR(A). FABIO LOBATO SAMPAIO. ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a autorização de pagamento de diárias em favor do(a) Sr(a). FABIO LOBATO SAMPAIO, dá outras providências. O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conformidade com o Estatuto do Servidor Público Municipal, e de acordo com a Lei nº. 188, de 11 de maio de 2023, R E S O L V E: Art. Representante Municipal em Manaus, a viajar com destino Lisboa-Portugal, no período de 09 à 18/12/2023, com objetivo de participar do Projeto de Cooperação Urbana Triangular para Inovação e Sustentabilidade: 2ª missão técnica a Portugal. Art. 2º. CONCEDER em favor do(a) referido(a) servidor(a), o pagamento de 10 (dez) diárias no valor unitário de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) no total de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) para atender as necessidades de alimentação e pousada referente à viagem fora do Estado. Art. 3º. AUTORIZAR a Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, a efetuar o pagamento das diárias constante no Art. 2º deste DECRETO. Art. 4º. DETERMINAR ao servidor público beneficiário das diárias a apresentar à autoridade concedente, o Relatório de Viagem, dentro do Prazo máximo de 05 (cinco) dias, a partir da data do retorno a sede do município, sob pena de devolução dos valores recebidos. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. São Gabriel da Cachoeira-AM, 07 de dezembro de 2023. CLOVIS MOREIRA SALDANHA Prefeito Municipal Ezilene Maragua Garcia ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ AVISO DE LICITAÇÃO O Município de São Sebastião do Uatumã/AM, torna pública o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - PMSSU, EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ/AM ,conforme especificações do edital, que será realizada no dia26/06/2024 26/06/2024às 08h00min (horário de Brasília). Local de Abertura: por meio do endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/. Amazonas, Quarta-feira, 12 De Junho De 2024 - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XV / Número: 3628 Informações Complementares: Esse Pregão será regido pela Lei Federal 14.133/21 e suas demais disposições aplicáveis. O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/ ou no Portal da Transparência: https://saosebastiaodouatuma.am.gov.br/transparencia/. São Sebastião do Uatumã/AM, 11 de junho de 2024. JANDER PAES DE ALMEIDA Prefeito Municipal Publicado por: Írio Luís Monteiro Barreto Código Identificador: ZHTTEKOTL

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