PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2025

Município: Imbuia (SC)

Identificador desta licitação: DMSC-6786535

Modalidade: Pregão presencial

Órgão: Prefeitura municipal de Imbuia

Abertura: 23/03/2025 00:00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA XV FEMIVE, QUE SE REALIZARÁ NOS 20, 21, 22 E 23 DE MARÇO DE 2025, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, COM OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO PARA REALIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal Nº 1, de 3 de janeiro de 2025, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

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Visitar site original para mais detalhes: https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/atos/6786535