AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 013.2025 INEX 013.2025 FMS - CREDENCIAMENTO PARA CON

Identificador desta licitação: DMSC-7173877

Modalidade: Dispensa

Abertura: 05/05/2025 00:00

Órgão: Prefeitura municipal de Massaranduba

Objeto: contratação de serviços de mão de obra; XXIV - deixar de substituir empregado cujo comportamento for incompatível com o interesse público, em especial quando solicitado pela Administração; XXV - deixar de repor funcionários faltosos; XXVI - deixar de apresentar, quando solicitado pela administração, comprovação do cumprimento das obrigações trabalhistas e com o Fundo de Garantia do tempo de Serviço (FGTS) em relação aos empregados diretamente envolvidos na execução do contrato.

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