AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO N. 05/2025 - CONTRATAÇÃO PROJETO AMBIE

Identificador desta licitação: DMSC-7742938

Modalidade: Dispensa

Órgão: Prefeitura municipal de Descanso

Abertura: 18/11/2025 14:00

Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos estudos e acompanhamento técnico necessários à obtenção das licenças ambientais – incluindo Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação), conforme as exigências do órgão ambiental competente (CONDER), bem como o levantamento topográfico, sondagem e projeto de rede de água, se faz necessária para a execução do loteamento, em consonância com as diretrizes estabelecidas nas Normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).

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Visitar site original para mais detalhes: https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/atos/7742938