EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025/CMDCA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 531/20

Identificador desta licitação: DMSC-7855230

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 09/03/2026 00:00

Órgão: Prefeitura municipal de Ituporanga

Objeto: Constitui objeto deste Chamamento Público a concessão e apoio a projetos de cunho social, complementares e inovadores, voltadas à Política dos Direitos da Criança e do Adolescente, em conformidade com o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069/1990 e alterações, a Resolução nº 137/2010 do CONANDA e decreto nº 087 de 05 de julho de 2017, através da formalização de parceria por meio de Termo de Colaboração, firmado entre o Município de Ituporanga e as Organizações da Sociedade Civil (OSC).

Edital: Clique aqui

Visitar site original para mais detalhes: https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/atos/7855230