AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - CASTRAÇÃO E MICROCHIPAGEM - PROGRAMA

Identificador desta licitação: DMSC-7894156

Modalidade: Dispensa

Abertura: 19/05/2026 00:00

Órgão: Prefeitura municipal de Luzerna

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de castração e microchipagem, como forma de controle populacional de cães e gatos no Município de Luzerna, como parte do Programa PET LEVADO A SÉRIO (PLAS), em conformidade com a Lei Estadual nº 18.177, de 11 de agosto de 2021 e Decreto Estadual nº 990, de 19 de maio de 2026, bem como de acordo com as especificações constantes no Aviso de Dispensa Eletrônica e Anexos que o integram.

Edital: Clique aqui

Visitar site original para mais detalhes: https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/atos/7894156