AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/PMT/2026 - CHAMADA PÚBLICA Nº

Identificador desta licitação: DMSC-7931025

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 16/02/2026 00:00

Órgão: Prefeitura municipal de Tijucas

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SEREM ADQUIRIDOS PELA "AGRICULTURA FAMILIAR" E "EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL" PARA O ANO LETIVO DE 2026, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Tijucas, em conformidade com as normas estabelecidas no presente Edital e na Lei Federal 11.947, de 16 de junho de 2009 e Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações.

Edital: Clique aqui

Visitar site original para mais detalhes: https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/atos/7931025