CHAMADA PUBLICA 013.2026 - FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA A

Identificador desta licitação: DMSC-8015184

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 12/03/2026 23:59

Órgão: Prefeitura municipal de Massaranduba

Objeto: contratação de serviços de mão de obra; XXIV - deixar de substituir empregado cujo comportamento for incompatível com o interesse público, em especial quando solicitado pela Administração; XXV - deixar de repor funcionários faltosos; XXVI - deixar de apresentar, quando solicitado pela administração, comprovação do cumprimento das obrigações trabalhistas e com o Fundo de Garantia do tempo de Serviço (FGTS) em relação aos empregados diretamente envolvidos na execução do contrato.

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Visitar site original para mais detalhes: https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/atos/8015184