AVISO DE LICITAÇÃO PL N° 38/2026 LE N° 01/2026

Identificador desta licitação: DMSC-8228464

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 20/05/2026 10:00

Órgão: Prefeitura municipal de Flor do Sertão

Objeto: Objeto: O objeto do presente edital consiste na alienação dos bens móveis considerados inservíveis pertencentes ao Município de Flor do Sertão, realizada em estrita observância às disposições da Lei Municipal nº 834/2025 e Lei Municipal n° 856/2025, conforme detalhamento constante no Anexo I — Termo de Referência do presente edital, abrangendo o inventário, a avaliação, a destinação e o procedimento licitatório para a venda ou descarte dos referidos ativos, com vistas à regularização patrimonial, à otimização dos recursos públicos e ao atendimento às normas legais e administrativas aplicáveis.

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Visitar site original para mais detalhes: https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/atos/8228464