AVISO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2026 – FMAS

Identificador desta licitação: DMSC-8259637

Modalidade: Dispensa

Órgão: Prefeitura municipal de Matos Costa

Abertura: 27/04/2026 00:00

Objeto: Objeto: Contratação de Instituição de Serviço de Acolhimento Institucional Integral para Pessoa Adulta com Dependência Funcional Permanente Serviços de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva, destinado a pessoas com deficiência, de ambos os sexos, com idade entre 18 e 59 anos, classificadas nos graus de dependência II e III, conforme Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (resolução CNAS nº 109/2009).

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Visitar site original para mais detalhes: https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/atos/8259637