AVISO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2026 –

Identificador desta licitação: DMSC-8464375

Modalidade: Inexigibilidade

Órgão: Prefeitura municipal de Matos Costa

Abertura: 29/06/2026 00:00

Objeto: Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para Prestação de Serviços de acolhimento institucional em residência inclusiva, para pessoas com deficiência, de ambos os sexos, entre 18 e 59 anos, com grau de dependência II e III, conforme as demais condições apresentadas no estudo técnico preliminar e no termo de referência anexados neste edital, vinculado ao Credenciamento 2/2026 - FMAS.

Edital: Clique aqui

Visitar site original para mais detalhes: https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/atos/8464375