AVISO DE CREDENCIAMENTO | PROCESSO Nº 101/2024 | PREFEITURA DE SÃO LUDGERO

Identificador desta licitação: DMSC-8502017

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura municipal de São Ludgero

Abertura: 20/12/2026 00:00

Objeto: o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE BANDAS, DUPLAS E CANTORES SOLO LOCAIS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS EM EVENTOS, FESTIVIDADES, CAMPANHAS, AÇÕES CULTURAIS, INSTITUCIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO/SC, não detentores de consagração crítica a nível estadual ou nacional para apresentação em eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de São Ludgero/SC, aceitando todas as disposições contidas no respectivo edital de credenciamento e seus anexos, bem como declaro, de que o valor compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes.

Edital: Clique aqui

Visitar site original para mais detalhes: https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/atos/8502017