AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM. N° 09/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 04/2026

Identificador desta licitação: DMSC-8567320

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Prefeitura Municipal de Passos Maia

Abertura: 06/11/2026 00:00

Objeto: a seleção de 12 (doze) famílias interessadas em participar do Programa Casa Catarina, modalidade habitação urbana, regulamentado pelo decreto nº948, de 16 de abril de 2025, com alteração dada pelo decreto nº 05 de junho de 2025, Decreto Estadual nº 1.014, de 5 de junho de 2025 e Decreto Estadual nº 1.263, de 30 de outubro de 2025, Portaria nº 93, de 19 de maio de 2025 e portaria nº 326, de 18 de novembro de 2025.

Edital: Clique aqui

Visitar site original para mais detalhes: https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/atos/8567320