ERRATA 01/2026 AO EDITAL 77/2026 - PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS
Município: Apiúna (SC)
Identificador desta licitação: DMSC-8714369
Modalidade: Registro de preço
Órgão: Prefeitura Municipal de Apiúna
Abertura: 05/10/2026 00:00
Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE AREIA, PEDRA, BRITA E MATACO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS Considerando a necessidade de adequação das condições estabelecidas no Termo de Referência vinculado ao Edital nº 77/2026, conforme solicitação apresentada pela Secretaria Municipal de Transportes e Obras datado de 16/09/2026; Considerando que, após análise das necessidades operacionais da Secretaria, verificou-se a necessidade de alteração da forma de entrega do objeto; Considerando que as condições relativas à forma de disponibilização dos materiais devem estar expressamente previstas no instrumento convocatório e em seus anexos, de modo a assegurar clareza e uniformidade das informações disponibilizadas aos interessados; Considerando, ainda, o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, segundo o qual a Administração e os licitantes devem observar as condições estabelecidas no edital e seus anexos; Justifica-se a publicação de ERRATA ao Edital nº 77/2026, para promover a adequação da forma de disponibilização dos materiais, substituindo-se a previsão de entrega atual pelo disposto no novo termo de referência enviado acompanhado da solicitação mencionada acima.
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Visitar site original para mais detalhes: https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/atos/8714369