AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA - SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO Nº 15/2026

Identificador desta licitação: DMSC-8893907

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura municipal de Tijucas

Abertura: 10/11/2026 00:00

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios e correlatos para atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Direitos Humanos, destinados ao atendimento das demandas relacionadas às atividades e ações desenvolvidas no âmbito da Assistência Social, incluindo CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Programa Bolsa Família, Casa Lar e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; 2.2 O fornecimento ocorrerá conforme as necessidades da Administração Pública, mediante solicitações formais emitidas durante a vigência da Ata de Registro de Preços, observando rigorosamente as condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos, incluindo quantitativos, especificações, unidades de fornecimento, condições de embalagem, rotulagem, validade e demais requisitos necessários ao adequado fornecimento dos produtos; 2.3 A contratação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, garantindo qualidade, regularidade, eficiência e economicidade no fornecimento dos gêneros alimentícios e correlatos necessários às atividades e ações desenvolvidas no âmbito da Assistência Social. [Fonte: Alerta Licitação]

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Visitar site original para mais detalhes: https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/atos/8893907