AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DO-MT-1213419

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 30/05/2023 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Tabaporã

Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 026/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2023 O Município de Tabaporã/MT, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº. 37.464.997/0001-40, com sede administrativa na Avenida Comendador José Pedro Dias, n.º 979, Centro, CEP – 78.563-000 fone (66) 3577-1505, por meio de seu Pregoeiro, instituído pela portaria 002/2023 de 04/01/2023, no uso de suas atribuições, torna público a abertura do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para o REGISTRO DE PREÇO do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER A AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONVENIO Nº 1895-2022 – FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF COM O MUNICÍPIO DE TABAPORÃ – MT, conforme especificações no Termo de Referencia – ANEXO I do Edital. Modalidade de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Conformidade: EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E LEI COMPLEMENTAR N°. 123/06 E SUA ALTERAÇÃO A LC 147/2014, DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 Forma de execução: INDIRETA DATA INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: AS 08:00 HORAS DO DIA 17 DE MAIO DE 2023. (Horário de Brasília - DF) DATA FINAL DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: AS 17:00 HORAS DO DIA 29 DE MAIO DE 2023. (Horário de Brasília - DF) DATA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: AS 17:00 HORAS DO DIA 24 DE MAIO DE 2023. (Horário de Brasília - DF) ABERTURA DAS PROPOSTAS: INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: AS 09:30 HORAS DO DIA 30 DE MAIO DE 2023. (Horário de Brasília - DF) Observação 01: O Edital na íntegra com seus anexos, bem como todo material necessário para elaboração das Propostas e demais informações, encontram-se à disposição no Site www.licitanet.com.br, in loco na Prefeitura Municipal de Tabaporã/MT, pelo telefone 66 3577 1505, por email no licitação@tabapora.mt.gov.br ou no endereço eletrônico http://www.tabapora.mt.gov.br/ sem qualquer ônus, aos interessados em participar da licitação, durante o horário normal de atendimento da Prefeitura (2ª a 6ª feira das 08h00min horas às 15h00min horas, exceto feriados e pontos facultativos). Tabaporã/MT, 16 de Maio de 2023. Helielson Teodoro Alves Pregoeiro Nomeado Portaria n° 002/2023

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