AVISO DE LICITAÇÃO
Município: Tabaporã [MT]
Identificador desta licitação: DO-MT-1269190
Modalidade: Sem modalidade definida
Abertura: 15/09/2023 00:00
Órgão: Prefeitura Municipal de Tabaporã
Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO N°. 049/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°. 041/2023 O Municíp'io de Tabaporã/MT, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº. 37.464.997/000-40, com sede administrativa na Av'enida Comendador José Pedro Dias, n.º 979, Centro, CEP – 78.563-000 fone (66) 3557-1248, por meio de seu Pregoeiro, instituído pela portaria 002/2023 de 04/01/2023, no uso de suas atribuições, torna público a abertura de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL- EXCLUSIVO E REGIONALIZADO PARA ME – EPP – CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº. 123/06 E LEI COMPLEMENTAR Nº. 147/14, para o REGISTRO DE PREÇOS do tipo m'enor preço por item visando a A'QUISICAO FRACION'ADA DE ARTEFAT'OS DE CIMENTO TIPO M,ANIHAS DE CONC'ERTO A'RMAD'O PA'R'A USO DA S'ECRETARIA M'UNICIPAL DE OBRAS E S'ERVIÇOS URBANOS NA MANUTENÇ'ÃO DE BUEIROS DO MUNICIPIO DE TABAPORÃ – MT, conforme Term'o de Referencia – ANEXO I do Edital. Modalidade de licitação: PREGÃO PRESE'NCIAL - SRP Tipo de lic'itação: MENOR PREÇO POR ITEM Conformidade: EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI FE'DERAL Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E LEI COMPLEMENTAR N°. 123/06, LEI MUNICIPAL 1.117/2018. Forma de execução: INDIRETA DA ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO Data: 15/09/2023 Horário: DAS 07h15minh ÀS 07h30minh (Horário local) Local: PRÉDIO DA PR'EFEITURA MUNICIPAL (ENDEREÇO ACIMA CITADO). DO JULGAMENTO Data: 15/09/2023 Horário: AS 07h30minh (H'orário local) Local: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL (ENDEREÇO ACIMA CITADO).' Observação 01: O Edital na íntegra com seus anexos, bem como todo material necess'ário para elaboração das Propostas e demais informações, encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal de Tabaporã/MT, no endereço acima citado, pelo telefone 66 3557 1248', pelo site http://www.tabaporatransparente.com.br/ ou pelo e-mail licitação@tabapora.mt.gov.br sem qualquer ônus, aos interessados em participar da licitação, durante o horário normal de atendimento da Prefeitura (2ª a 6ª feira das 07h00min horas às 11'h00min horas e das 13h00min horas às 17h00min horas, exceto feriados e pontos facultativos). Tabap'orã/MT, 31 de Ago'sto de 2023. HELIELSON TEODORO ALVES Pregoeiro Nom'eado Portaria n° 00'2/2023
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