AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DO-MT-1400578

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 14/05/2024 08:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Tabaporã

Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 008/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2024 O Município de Tabaporã/MT, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº. 37.464.997/0001-40, com Sede Administrativa na Av. Comendador José Pedro Dias, nº. 979, Centro, CEP: 78.563-000, Fone (66) 3557-1505, por meio de seu Pregoeiro Nomeado “Agente de Contratação”, pela Portaria nº. 001/2024 de 03/01/2024, no uso de suas atribuições, torna público a abertura de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - EXCLUSIVO E REGIONALIZADO PARA ME – EPP – CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº. 1.117/2018, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO E ACESSÓRIOS NÁUTICOS NOVOS PARA A PREMIAÇÃO DO 13º. FESTIVAL DE PESCA, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE TABAPORÃ/MT, conforme o Estudo Técnico Preliminar (ETP) Anexo I e Termo de Referência (TR) Anexo II do Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM CONFORMIDADE: EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETOS MUNICIPAIS Nºs. 5.058/2023 E 5.059/2023 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023, LEI COMPLEMENTAR Nº. 123/2006, LEI COMPLEMENTAR 147/2014 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA DA ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO DATA: 14/05/2024 HORÁRIO: DAS 07:30 HORAS ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO LOCAL/MT) LOCAL: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL (ENDEREÇO ACIMA CITADO). DO JULGAMENTO DATA: 14/05/2024 HORÁRIO: 08:00 HORAS (HORÁRIO LOCAL/MT) LOCAL: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL (ENDEREÇO ACIMA CITADO). OBSERVAÇÃO 01: O Edital na íntegra com seus anexos, bem como todo material necessário para elaboração das Propostas e demais informações, encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal de Tabaporã/MT, no endereço eletrônico www.tabapora.mt.gov.br e (ou) via e-mail licitacao@tabapora.mt.gov.br acima citado, ou pelo telefone (66) 3557-1505, sem qualquer ônus, aos interessados em participar da licitação, durante o horário normal de atendimento da Prefeitura (2ª a 6ª feira das 07:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas as 17:00 horas, exceto feriados e pontos facultativos). Tabaporã – MT, 30 de Abril de 2024. HELIELSON TEODORO ALVES Pregoeiro Nomeado “Agente de Contratação” Portaria n°. 001/2024

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