AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DO-MT-1514689

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 10/12/2024 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Tabaporã

Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 029/2024 INEXIGIBILIDADE N°. 002/2024 O MUNICÍPIO DE TABAPORÃ/MT, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 37.464.997/0001-40, com Sede Administrativa na Av. Comendador José Pedro Dias, nº. 979-N, Centro, CEP: 78.563-000, fone (66) 3557-1248, Tabaporã-MT, com horário de funcionamento das 07:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas as 17:00 horas, de segunda à sexta-feira, por meio da sua Comissão Municipal de Licitação, instituída pela Portaria n°. 488/2024 de 26/08/2024, faz saber que em atendimento à solicitação do Secretário Municipal de Educação e Cultura, realizará Processo de Inexigibilidade de Licitação, fundamentado no Art. 74, inciso I da Lei Federal nº. 14.133/21 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA NO FORNECIMENTO DE LIVROS LITERÁRIOS E PARADIDÁTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TABAPORÃ – MT, conforme Estudo Técnico Preliminar (ETP) Anexo I e Termo de Referência (TR) ANEXO II do Edital. CONFORMIDADE: Lei Federal n°. 14.133/21 - Artigo 74 - inciso I Demais Legislações pertinentes ao assunto. Observação 01: O Edital na íntegra com seus anexos, bem como todo material necessário para elaboração das Propostas e demais informações, encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal de Tabaporã/MT, no endereço eletrônico www.tabapora.mt.gov.br e (ou) via e-mail licitacao@tabapora.mt.gov.br acima citado, ou pelo telefone 66 3557 1248, sem qualquer ônus, aos interessados em participar da licitação, durante o horário normal de atendimento da Prefeitura (2ª a 6ª feira das 07:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas as 17:00 horas, exceto feriados e pontos facultativos). Tabaporã/MT, 10 de Dezembro de 2024. SIRINEU MOLETA Prefeito Municipal

Visitar site original para mais detalhes: https://diariomunicipal.org/mt/amm/publicacoes/1514689/