AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-0034e2e8b700985eadec

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 05/08/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Helena

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção de Unidades Habitacionais, em atendimento ao Programa MCMV - FNHIS SUB 50, no Município de Santa Helena-MA, conforme projeto básico.

Observações: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br//. Quaisquer informações através do e-mail: pmsh.licita2025@hotmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, e terá como critério de julgamento o menor preço global. O processo administrativo nº 481/2025 foi aberto pela Prefeitura de Santa Helena-MA, com base na Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023, Lei nº 123/06, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 027/2025 e demais legislação vigente. A Comissão Permanente de Contratação é o órgão responsável pela realização da licitação. O acesso ao edital e a participação na licitação serão feitos através do site https://www.licitamaisbrasil.com.br/. A data e horário da sessão de abertura dos envelopes com as propostas é 05/08/2025 às 09:00h.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-638930444