AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-003d175a096e1d962106

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios

Abertura: 28/01/2026 08:00

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de 25 unidades habitacionais no município de Cachoeira dos Índios - PB, conforme FNHIS SUB 50, através da Portaria nº 1416/2023 do MCIDADES, operação nº 1100399-10, transferência nº 974424 e contrapartida financeira própria, conforme projeto básico aprovado.

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) (083) 99918-1772. E-mail: cplcachoeiradosindio@gmail.com. Edital: http://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, com abertura da sessão pública às 08:00 horas do dia 28 de Janeiro de 2026 e início da fase de lances às 08:10 horas do mesmo dia, considerando o horário de Brasília - DF. Os recursos serão previstos no orçamento vigente e a licitação é fundamentada nas seguintes leis: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº 73/22; Decreto Federal nº 7.983/13; Decreto Estadual nº 42.967/22; Decreto Municipal nº 002/22; e legislação pertinente, considerando as alterações posteriores das referidas normas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-681375298