PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026
Município: São Bento (MA)
Identificador desta licitação: DOU-005284a8c14a70983d45
Modalidade: Pregão eletrônico
Órgão: Prefeitura Municipal de São Bento
Abertura: 03/08/2026 09:00
Objeto: Registro de Preços Para A Eventual E Futura Aquisição De Material Em Fogos De Baixo Ruído E Artefatos Pirotécnicos Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município De São Bento - Pb, Conforme Termo De Referência E Especificações Detalhadas.
Observações: Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; http://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Agosto de 2026. Recursos previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-720088360