CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

Identificador desta licitação: DOU-006a832dbf0c28c21a10

Modalidade: Concorrência

Órgão: Prefeitura Municipal de Muribeca

Abertura: 02/09/2026 09:00

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a construção de unidades habitacionais, destinadas a atender à população de baixa renda do Município de Muribeca/SE.

Observações: O limite para envio dos documentos e abertura da sessão é 02/09/2026, às 08h59min para envio da documentação e às 09h00min para abertura da sessão. A classificação orçamentária é U.O.: 02015; Ação: 1025; Elemento da despesa: 44905100; Fonte de Recurso: 17000000. A base legal é a Lei Federal nº 14.133/2021, o Decreto Municipal nº 119/2024 e o Decreto Municipal nº 31/2023, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. O parecer jurídico é o 102/2026. O edital pode ser acessado nos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://licitanet.com.br/ e https://muribeca.se.gov.br/portaltransparencia/?servico=cidadao/publicacaolicitacao.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-726175626