CREDENCIAMENTO Nº 4002/2025

Identificador desta licitação: DOU-008d92be548154734f05

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 16/07/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Barcarena

Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Barcarena. AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 4002/2025 Na qualidade de Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social, no uso de suas prerrogativas legais, e embasado nos termos do Inciso XLIII do Artigo 6, art. 74 inciso IV e Art. 79 inciso I da Lei nº 14.133/2021, assim como no art. 89 do Decreto Municipal nº 015/2024, vem realizar o procedimento auxiliar de licitação de CREDENCIAMENTO para CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL NO MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES COM CONDUTOR HABILITADO PARA O TRANSPORTE REGULAR E SEGURO DE ALUNOS, PROFESSORES, SERVIDORES DA SEMED, MERENDA ESCOLAR E MATERIAIS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE ENSINO LOCALIZADAS EM COMUNIDADES RIBEIRINHAS, ILHAS E DEMAIS ÁREAS DE ACESSO EXCLUSIVO POR VIA AQUÁTICA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O DIREITO À EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. O requerimento de credenciamento e os documentos necessários à habilitação deverão ser encaminhados pelo e-mail licitacao.pmb@barcarena.pa.gov.br ou pela forma presencial, no endereço constante no preâmbulo, através do protocolo do envelope contendo as documentações e o requerimento de credenciamento nos termos exigidos no presente Edital; O Edital do credenciamento terá vigência de 3 (três) anos contados a partir da sua publicação e estará disponível a partir do dia 16 de julho de 2025 no Departamento de Licitações e Contratos, localizada no Prédio da Prefeitura de Barcarena, sito à Avenida Cronge da Silveira, 438 - Altos - Bairro Comercial no horário das 08h00min às 17h00min. O edital também poderá ser adquirido, gratuitamente, no website da Prefeitura no seguinte endereço: https://barcarena.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e Portal do TCM no seguinte endereço: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. ou no portal nacional de contratações publicas - PNCP OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO: Jornal de Grande Circulação (Amazônia), Diário Oficial da União (D.O.U), Diário Oficial do Município (DOM) e portal da transparência da Prefeitura de Barcarena, todos em 16.07.2025 (quarta-feira). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-4002/2025-642467507