CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025

Identificador desta licitação: DOU-01d1576f8f3259e34779

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 17/04/2025 08:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Benjamin Constant

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento do cardápio da alimentação escolar, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Observações: A chamada pública será realizada nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015, com base na Nota Técnica nº 03/2020/6ªCCR/MPF. Os procedimentos para participação estão disponíveis no Edital de Chamada Pública 002/2025, que pode ser retirado na sede da Secretaria Municipal de Educação, na Comissão Municipal de Contratações Públicas - CMCP ou por meio eletrônico nos canais indicados. A entrega dos envelopes deve ser feita no período de 26 de março a 16 de abril de 2025, e a abertura dos envelopes e o resultado da chamada pública serão realizados em sessão pública no dia 17 de abril de 2025. Dúvidas e esclarecimentos devem ser enviados por e-mail para semedbcam@gmail.com.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-2/2025-619995582