AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-01e1c286faee2e4192b2

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Pinhão

Abertura: 06/10/2026 00:00

Valor: R$ 951.698,00

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de portais no município de Pinhão/SE.

Observações: A sessão de abertura da licitação será realizada no dia 06 de outubro de 2026, às 09:30, através do site www.licitanet.com.br. O prazo de execução do contrato será de 04 meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços. A modalidade de licitação é Menor Preço Global e o regime de execução é indireta sob o regime de empreitada por preço global. A dotação orçamentária é 20800 - Secretaria municipal de Obras e Serviços Urbanos.15.4510.0003.1050 - Construção e Reforma de Pórticos. 4490.51.00.00 - Obras e Instalações. O valor global máximo para a contratação é de R$ 951.698,34. A base legal para a licitação é a Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. O parecer jurídico nº 81/2026 foi emitido para a licitação. O Edital e Planilhas estão disponíveis no site do município https://www.pinhao.se.gov.br e www.licitanet.com.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-732077128