AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-01fa964972080c4c175a

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 14/08/2024 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Lagarto

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Lagarto. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/ 2024-SRP O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, do Decreto n. 11.462, de 31 de março de 2023 e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, para registro de preços, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar serviços comuns de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no município de Lagarto/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no EDITAL, ETP, PROJETO BÁSICO e seus anexos

Observações: O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 21/06/2024 (vinte e um de junho de dois mil e vinte e quatro). Abertura das propostas: às 09h00 (nove horas) do dia 14/08/2024 (quatorze de agosto de dois de mil e vinte e quatro). Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 (nove horas) do dia 14/08/2024 (quatorze de agosto de dois de mil e vinte e quatro). VALOR ESTIMADO: R$ 30.000.000,01 (Trinta milhões de reais e um centavo). TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento deste município, com dotação suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE. BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, do Decreto n. 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável. PARECER JURÍDICO: Nº 49/2024 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

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