CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-023276b5eb6431ca4265

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Icatu

Abertura: 27/03/2026 09:00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados à alimentação escolar para a rede municipal de ensino de Icatu - MA, durante o ano de 2026.

Observações: O certame será regido pela Lei Federal nº 11.947/2009, Resoluções CD/FNDE nº 06/2020 e nº 21/2021, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Federal nº 15.226/2025. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e o Projeto de Venda no período de 06 DE MARÇO DE 2026 A 26 DE MARÇO DE 2026, das 08H00 ÀS 17H00, na sala de reunião da Comissão de Contratação, situada na Rua Coronel Cortes Maciel, S/N, Centro, Icatu - MA. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá no dia 27 de março de 2026, às 09h00, no mesmo endereço. O edital e seus anexos podem ser consultados gratuitamente no prédio da Prefeitura onde funciona o Setor de Licitações ou pelo site www.icatu.ma.gov.br. Demais informações através do e-mail: cplicatulicitacao@gmail.com.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-690733522