AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-02e9d08a42c27204870e

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas

Abertura: 05/10/2026 09:00

Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de construção de unidades habitacionais do Programa "Minha Casa, Minha Vida, Novo PAC no município de São Félix de Balsas/MA.

Observações: edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço: https://www.saofelixdebalsas.ma.gov.br/r ou www.portaldecompraspublicas.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 05/10/2026, às 09h:00min.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-731474540