PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Identificador desta licitação: DOU-02f7aaed7423f935ffbe

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 10/04/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Capela

Valor: R$ 1.432.437,00

Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para serviço fornecimento de licença de uso de software de gestão de saúde, com módulos integrados Vigilância Sanitária (Licenciamento, Fiscalização, monitoramento, georreferenciamento e Metas), incluindo equipamentos em regime de uso de comodato para a operacionalização da solução, em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capela/SE.

Observações: NFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares se encontram à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitação e Contratos, situada à Rua Coelho e Campos, nº 1201, bairro Centro, Capela - Sergipe - CEP: 49.700-000, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h30min às 13h30min, ou através do www.licitanet.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O valor estimado da contratação é de R$1.432.437,31 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e um centavos). A sessão pública será realizada no dia 10 de abril de 2026, às 09h, no site www.licitanet.com.br. O critério de julgamento será o menor preço global e o modo de disputa será aberto. A classificação orçamentária é: Orgão: 4 Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 401- Fundo Municipal da Saúde - FMS Natureza de Despesa: 33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica; Ação: 2010 - Ações Voltadas para Atenção Primária em Saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -16593110/15001002/16593210/17103210. A base legal é a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes, e Decreto Municipal nº 010/2024. O parecer jurídico é o 05/2026.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-n-5/2026-fms-695297014