CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025

Identificador desta licitação: DOU-03bbd395046103df2c3a

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Lago Verde

Abertura: 28/03/2025 00:00

Objeto: O credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

Observações: Os interessados poderão obter o Edital de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 12h, no E-Mail da CPL/PMLV através de solicitação feita no endereço: pmlv.cpl@hotmail.com, também estará disponível no site do TCE/MA/SINC-CONTRATO/MA ou ainda na Prefeitura Municipal de Lago verde/MA, situada na Avenida Vereador Osmar Rodrigues Lima, nº 1002, Centro. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O período de recebimento de documentos e projetos de venda é da publicação deste aviso até o dia 28 de março de 2025. A base legal para a realização da chamada pública é a Lei nº 11.947/2009, Resolução 38/2009 de 16/07/2009-FNDE, Resolução 26/2013 de 17 de junho de 2013-FNDE e Lei 14.133/21 e suas alterações.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2025-616268970