Concorrência -

Identificador desta licitação: DOU-0464d99fa72eb4142d21

Modalidade: Concorrência

Órgão: Prefeitura Municipal de Pastos Bons

Abertura: 26/05/2026 10:00

Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de infraestrutura na Orla do Rio Balseiro no município de Pastos Bons/MA - 2ª etapa, conforme Contrato de Repasse OGU nº 971696/2024 - Operação 1099450-73 - Programa Turismo.

Observações: edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência: www.pastosbons.ma.gov.br, e/ou no https://www.compraspastosbonsma.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. A sessão será realizada através do Portal Compras Pastos Bons, com data de abertura agendada para 26/05/2026, às 10:00.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-703992456