CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025

Identificador desta licitação: DOU-047cb27e49ef74c5d2aa

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 03/04/2025 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Guarujá

Objeto: Aquisição de gênero alimentício da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural - hortifruti, para composição da alimentação escolar junto à Secretaria Municipal de Educação.

Observações: A licitação será realizada através de credenciamento, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e suas atualizações, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas legais pertinentes em vigor. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente no site Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no site oficial da Prefeitura Municipal de Guarujá. O prazo para obtenção do edital é de 10 de março de 2025 até o dia 31 de março de 2025. A documentação para habilitação e o projeto de venda devem ser apresentados na Secretaria de Educação no dia 03 de abril de 2025 às 09h00m.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2025-615242734