AVISO de DISPENSA ELETRôNICA N° 4/2026 - FMASPP

Identificador desta licitação: DOU-05414dc4f6cc399672a4

Modalidade: Dispensa

Abertura: 28/07/2026 00:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS

Objeto: Registro de preços para futura e eventual disponibilização de brinquedos destinados à recreação infantil e de serviços de recreadores/animadores para atendimento das ações, projetos, campanhas, eventos e atividades promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção à Pessoa de São Domingos.

Observações: A licitação será realizada através do sistema eletrônico www.licitanet.com.br, com limite de acolhimento das propostas comerciais até o dia 28 de julho de 2026 às 07h59min. A abertura da sessão da dispensa eletrônica para a fase de lances ocorrerá no mesmo dia, das 08h00min às 15h00min. O parecer jurídico n° 09/2026 e a base legal são a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações, e o Decreto Municipal nº. 303/2023. Os contatos, comunicação e informações sobre a licitação podem ser obtidos de forma eletrônica, através do site da Prefeitura de São Domingos ou do sistema de pregão eletrônico Licitanet, ou de forma presencial no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Lourival Batista, 146, Centro, São Domingos/SE.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-eletronica-n-4/2026-fmaspp-720688445