Aviso de Licitação

Identificador desta licitação: DOU-05c53d2883d0dcd440f3

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

Abertura: 10/06/2025 10:00

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de escola com 13 salas - térreo, no município de Mogeiro - PB, conforme Termo de Compromisso nº 960784/2024/FNDE/CAIXA - Operação nº 1094601-47 - Programa: Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade.

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br. Edital: https://mogeiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, com abertura da sessão pública às 10:00 horas do dia 10 de Junho de 2025 e início da fase de lances às 10:01 horas do mesmo dia, considerando o horário de Brasília - DF. Os recursos para a contratação estão previstos no orçamento vigente e a licitação é fundamentada na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e demais legislações pertinentes, considerando possíveis alterações posteriores.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-630676161