CHAMADA PÚBLICA Nº 10001/2025

Identificador desta licitação: DOU-05f28f4bf9f592d80833

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 20/05/2025 09:01

Órgão: Prefeitura Municipal de João Dias

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Observações: A licitação será realizada na modalidade CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA SRP Nº. 10001/2025, tipo preço fixo, com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE. O início do acolhimento das propostas será no dia 29/04/2025, a abertura das propostas será no dia 20/05/2025 às 09:00 e a sessão de disputa de preços terá início às 09:01 do mesmo dia. A fundamentação legal para a realização da licitação é a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente o Decreto Municipal n° 001/2024, de 04 de janeiro de 2024. O edital estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.joaodias.gov.br e poderá ser solicitado via e-mail cplpmjdias@gmail.com, além de estar disponível na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de João Dias/RN.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-srp-n-10001/2025-627140315