AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-05fb58667c9e6e6e20bb

Modalidade: Dispensa

Órgão: Superintendência Regional de Roraima

Abertura: 17/07/2026 00:00

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de alimentos da agricultura familiar para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Roraima.

Observações: O procedimento licitatório será realizado na modalidade eletrônica, do tipo menor preço, de acordo com a Lei nº 13.303/2016, Decreto 10.024/2019 e Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. A sessão de lances será realizada no dia 17/07/2026, das 9h00 às 15h00, através do site https://compras.gov.br. O critério de julgamento será o menor preço e serão aplicadas as condições estabelecidas neste aviso, bem como outras leis e normas aplicáveis ao certame, incluindo a Lei Complementar nº 123/2006.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-717937040