Pregão Eletrônico Nº 35/2025

Identificador desta licitação: DOU-061ba4e8ab30ab1518ba

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 31/03/2026 08:30

Órgão: Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales

Objeto: Prefeituras. Estado de Minas Gerais. Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 35/2025 Adendo Pregão Eletrônico N.º 35/2.025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de materiais permanente para uso na UBS (Unidade Básica de Saúde), em atendimento a proposta nº 11344309000/1240-04, firmada entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde e o município de São Francisco de Sales, conforme demais especificações constantes do Termo de Referência que é parte integrante do Edital, por Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. LEGISLAÇAO: Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações, pelos Decretos Municipais n.º 3.456/2023, 3.461/2023, pela Lei Complementar n.º 123 de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar Municipal. nº 29 de 29 de dezembro de 2009. Onde Se Lê: Data Limite para recebimento das Propostas: 11 de dezembro 2025 até às 08:29 (horário de Brasília). Data e horário da sessão Pública: 11 de dezembro de 2.025, às 08:30 horas (horário de Brasília). Leia Sê: Data Limite de recebimento das Propostas: 31 de março de 2026 até às 08:29 (horário de Brasília). Data e horário da sessão Pública: 31 de março de 2.026, às 08:30 horas (horário de Brasília). Onde Se Lê: 12.1. A vigência do contrato será da data de assinatura até o dia 31 de dezembro de 2025. Leia Sê 12.1. A vigência do contrato será da data de assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026, Onde Se Lê: A vigência do contrato será da data de assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026, ou até a entrega total, sendo que neste período a Contratada se obriga a entregá-los no prazo máximo de até 05 (cinco) dias contadas da solicitação emitida pelo órgão solicitante, podendo o Contratante conceder dilação no prazo de entrega dos gêneros alimentícios, com motivo plenamente justificado e aceito pelo mesmo Leia Sê: A vigência do contrato será da data de assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026, ou até a entrega total, sendo que neste período a Contratada se obriga a entregá-los no prazo máximo de até 30 (trinta) dias contadas da solicitação emitida pelo órgão solicitante, podendo o Contratante conceder dilação no prazo de entrega dos gêneros alimentícios, com motivo plenamente justificado e aceito pelo mesmo. Onde Se Lê: cpap configuração com umidificador com compensação com máscara nasal. Leia Sê: CPAP - Aparelho de Pressão Positiva Contínua nas Vias Aéreas Equipamento destinado ao tratamento de distúrbios respiratórios, devendo possuir as seguintes características mínimas: Equipamento CPAP automático ou fixo para uso terapêutico respiratório Faixa de pressão ajustável mínima entre 4 a 20 cm H₂O Sistema de umidificação aquecida integrado ou acoplável Compensação automática de vazamento Ajuste automático de pressão conforme necessidade do paciente Sistema de alívio de pressão expiratória Funcionamento silencioso (nível de ruído inferior a 30 dB) Display digital ou interface de fácil visualização Registro de dados terapêuticos com armazenamento interno ou cartão de memória Possibilidade de leitura de dados por software ou conectividade Alimentação elétrica bivolt automático (110/220 V) Proteção contra variações de energia Acessórios mínimos obrigatórios Máscara nasal compatível com o equipamento Traqueia (tubo respiratório Umidificador aquecido Fonte de alimentação Filtro reutilizável e/ou descartável Manual de instruções em português Exigências adicionais Equipamento com registro na anvisa Garantia mínima de 12 meses Assistência técnica autorizada no Brasil. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS Dia 31/03/2026 às 08h29 (oito horas e vinte nove minutos). ABERTURA DA SESSÃO DA CHAMADA PUBLICA Dia 31/03/2026 às 08:30:00 (oito horas e trinta minutos). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública no endereço eletrônico https://licitanet.com.br. LOCAL PARA INFORMAÇÃO E OBTENÇÃO DO EDITAL NA ÍNTEGRA E SEUS ANEXOS: Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales - Divisão de Compra e Licitação, Avenida Brasil n.º 3641, Bairro Novo Horizonte, São Francisco de Sales - MG, das 08h00min às 12h00min - Fone/Fax: (34) 3413-8014. através do site: http://www.saofranciscodesales.mg.gov.br/transparencia e www.licitanet.com.br São Francisco de Sales. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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