Pregão Eletrônico -

Identificador desta licitação: DOU-064f2bde31a865b188ee

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA

Abertura: 30/04/2026 09:00

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na elaboração de estudos técnicos, diagnósticos, projetos básicos e executivos, planos técnicos e demais produtos correlatos, necessários à futura execução das obras de restauro da Igreja Matriz de Nossa Senhora Divina Pastora, situada no Município de Divina Pastora/SE.

Observações: O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 do dia 06/03/2026. Abertura da Sessão Pública: às 09:00 horas do dia 30/04/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09:00 horas do dia 30/04/2026. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor Estimado: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação ORÇAMENTÁRIA as despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento deste município, com dotação suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE. BASE LEGAL: Pregão Eletrônico - Art. 28, I, Lei 14.133/2021. PARECER JURÍDICO: 34/2026 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade concorrência eletrônica, de acordo com as disposições legais e a Resolução n° 257/2010 do Tribunal de Contas do Estado - TCE. O edital completo, com todas as informações e especificações técnicas, está disponível no Anexo I (termo de referência) deste Edital.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-691371834