CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

Identificador desta licitação: DOU-067b0abe66ae5c72c3eb

Modalidade: Concorrência

Abertura: 27/02/2026 09:30

Órgão: Prefeitura Municipal de Iguatemi

Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Obra/Serviço de Engenharia - "Produção de 20 Unidades Habitacionais Em Área Urbana No Município de Iguatemi/Ms" Conforme Termo de Compromisso Nº 987169/2025/MCIDADES/CAIXA; PROPOSTA Nº 56000002974/2025 - MINHA CASA MINHA VIDA - PAC 2025/FNHIS SUB 50, E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA FORNECIDO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Observações: A licitação será realizada na modalidade concorrência, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", de acordo com as normas da Complementar Municipal 049/2011, dos Decretos Municipal nº. 2.218/2024, 1.910/21, 2.209/24 e 2.214/2024, Lei Complementar Federal 123/2006 e subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações. A sessão de recebimento e julgamento das propostas será realizada às 09:30 horas do dia 27/02/2026, no horário oficial de Brasília (DF), na Prefeitura Municipal de Iguatemi/MS. A licitação é exclusiva para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI).

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-686492766