AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-067b13eeb438c6272902

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE

Abertura: 29/07/2026 09:00

Valor: R$ 2.730.000,00

Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil para elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para a construção de unidades habitacionais em área urbana do município de Taquaritinga do Norte - PE, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50.

Observações: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3733-2173, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade de concorrência eletrônica, do tipo menor preço, e está prevista no orçamento vigente. O fundamento legal para a realização da licitação é a Lei Federal nº 14.133/21, a Lei Complementar nº 123/06, a Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e demais legislações pertinentes. A abertura da sessão pública está marcada para o dia 29 de Julho de 2026, às 09:00 horas, e a fase de lances terá início às 09:10 horas do mesmo dia, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O valor estimado para a contratação é de R$2.730.000,00 e a licitação é regida pelo Termo de Compromisso nº 994328 / 2025 / MCIDADES / CAIXA, firmado entre a União (Ministério das Cidades), via Caixa Econômica Federal.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-703627314